Notícias

dezembro 16, 2020

STF: Não é possível reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão

Os ministros do STF decidiram que não é possível reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão. Em placar apertado, 6×5, os ministros fixaram […]
dezembro 11, 2020

CLT: 5 coisas que todo empregador deve saber!

É sempre bom ressaltar pois ainda há quem vá contra a lei: trabalhar sem carteira assinada é uma prática irregular que pode gerar diversas consequências. Confira […]
dezembro 3, 2020

Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento contra câncer

O juiz de Direito Felipe Poyares Miranda, da 16ª vara Cível de SP, determinou em liminar que um plano de saúde providencie o que for necessário […]
novembro 27, 2020

LGPD: Empresas devem suspender venda de dados pessoais

A LGPD (Lei Geral de Proteção dos Dados), que já está em vigor no país, está mudando a postura que as empresas precisam ter com relação […]